VEDA A REALIZAçãO DE CONTRATO ENTRE O MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E VEREADORES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA

Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 002/2002

Cria-se na Secretaria de Administração o Setor de Protocolo Geral e dá outras providências

Decreto municipal nomeia Salatiel Alves Pereira para o cargo em comissão de Gerência Técnica, símbolo DAS-11, na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Tesouraria, com início em 2004-03-01.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos municipais, excetuados saúde, infraestrutura e fornecimento de água, em 23/02/2004, com retorno na quarta-feira às 11:00 (horário de MT).

Nomeia Marise Rodrigues Mello Lelis para o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Promoção Social, como Coordenadora da APAE.

Nomeia Manuela Nunes de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, a partir de 01/02/2004, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Exoneração de Manuela Nunes de Souza do cargo em comissão de Gerencia de Gabinete a partir de 01/02/2004

Nomeia Hamilton Cordeiro Santana Junior para o cargo de Gerência Técnica (DAS-06) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2004.

Nomeia Romildo José de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador DAS-06 na Secretaria Municipal de Administração.

Exonera Romildo José de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, com efeitos a partir de 2004-02-01

Dispõe sobre alteração de diárias e dá outras providências

Nomeia Marco Antônio Alves da Costa para o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-04, com início em 2004-02-01.

Nomeia Secretário Municipal de Finanças e designa para função que menciona e dá outras providências

EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA

Exonera o Diretor Executivo do PREVIMAR Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia

Nomeia Job Nunes de Souza para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.