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Decretos N° 082/2004
Nomeia Rosimeiry Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, símbolo DAI, a partir de 13 de outubro de 2004.
Decretos N° 080/2004
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 11/10/2004, com manutenção dos serviços essenciais.
Decretos N° 079/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 078/2004
Ponto facultativo nos órgãos municipais em 24/09/2004 devido ao VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural, com manutenção dos serviços essenciais.
Decretos N° 077/2004
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2004 nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais de abastecimento e limpeza.
Decretos N° 076/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 074/2004
Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento do título definitivo ou reversão do imóvel doado no plano habitacional municipal
Decretos N° 073/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Decretos N° 072/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente
Decretos N° 071/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 070/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R 776 90000
Decretos N° 069/2004
Exonera a pedido a servidora Rosimeiry Lopes de Souza do cargo de Secretária Especial de Gabinete, com efeito a partir de 01 de julho de 2004.
Decretos N° 068/2004
Nomeia Gerência Técnica
Decretos N° 067/2004
Nomeia Suzana Paniago Mendes para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, a partir de 03/07/2004.
Decretos N° 064/2004
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências
Decretos N° 063/2004
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Decretos N° 062/2004
Nomeia Eliane Martins de Campos para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, com vigência a partir de 01 de julho de 2004
Decretos N° 061/2004
Dispõe sobre atribuição de FG 02 para funcionária e dá outras providências