Todos:
Abertura de crédito especial para a saúde
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Repasse de numerários para alunos universitários
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Repasse de numerários para a 7 Ciretran de Alto Araguaia
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Repasse de numerários para Igreja Adventista da Promessa
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Aprovação de crédito especial para construção de prédio do Fórum de Justiça
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Fixação de valores salariais para cargos na saúde
“Dispõe sobre fixação de valores salariais para contrato de Médicos, Administrador Hospitalar, e Faturista e Farmacêutico”.
Autorização para transporte de universitários de Alto Araguaia a Jataí
“Dispõe sobre autorização para contratar uma linha de ônibus para os Universitários de nossa cidade para a cidade de Jataí – GO e dá outras providências”.
Alteração na Lei Municipal 1756/2005 sobre Lotacionograma Geral
“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.597/2004”.
Criação da Controladoria Geral do Município de Alto Araguaia
“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Contratação Temporária de Pessoal em Alto Araguaia
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..
Alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão
“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.
Criação do Conselho Municipal Antidrogas em Alto Araguaia
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.
Alto Araguaia autoriza participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto 040/2005 Atribuição de Função Gratificada FG 03 no DIVAES da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura de Alto Araguaia
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 03
Decretos N° 192/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decretos N° 191/2005
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decretos N° 190/2005
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial