“Revoga Lei Municipal e dá outras providências”.

“Modifica valores de referencias do I.T.B.I., e dá outras providências”.

“Dá nome ao Fórum de Alto Araguaia e dá outras providências”.

“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família que está sendo edificado no Distrito do Buriti”. Autor: Aldo Martins de Oliveira.

“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências”.

“Cria o Projeto São Francisco e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Projeto Dom Bosco e dá outras providências”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 494.581,54.

“Dispõe sobre autorização de aquisição de utensílios domésticos e doá-los à Igreja Presbiteriana Renovada de Alto Araguaia”.

“Autoriza serviços de pintura no Fórum local da Comarca de Alto Araguaia e dá outras providências”.

“Autoriza o Município a fazer reparos na viatura da Policia Civil e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.676/2004, e dá outras providências”.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas em diversas dotações da Câmara, Gabinete do Prefeito e Secretarias municipais de Alto Araguaia

“Dispõe sobre aquisição de Imóvel Urbano e dá outras providências”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.