Atribui a Função Gratificada FG-07 ao servidor Joaquim Chagas Martins, para atuar como Coordenador de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005, revogando o Decreto 107/2005.

Altera o artigo 1.º do Decreto 048/2005 e atribui Função Gratificada FG-06 a Sebastião Elias Filho, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, de 01/09/2005 a 31/12/2005.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente

Prorroga o concurso público editado pelo Edital nº 001/2003 de 15 de setembro de 2003

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Nomeia Emilia Angelica Demellas para o cargo em comissão de Coordenadora, DAS-07, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para coordenar o PETI, com vigência de 01/08/2005 a 31/12/2005.

Atribui a Função Gratificada FG 01 a Eustaquio Batista Souza para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social de agosto a 31 de dezembro de 2005.

Atribuição da Função Gratificada FG-05 a José Talvaci dos Santos Assis, na Secretaria Municipal de Obras, vigência de 1º/09/2005 a 31/12/2005

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente.

Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de substituto tributário e dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 061/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.

Altera o art. 1º do Decreto 111/2005 e atribui Função Gratificada FG-05 a Aline Maria da Costa na Secretaria de Administração, Setor de Compras, de 01/08/2005 a 31/12/2005

Dispõe sobre licença para realização de divertimentos e festejos públicos

Altera o artigo 1 do Decreto 079/2005 e nomeia Marcial da Cruz Bandeira para o cargo de Assessor DAS-6 de 01/07/2005 a 31/12/2005

Nomeia Silmair Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 2005-07-01 a 2005-12-31.

Homologa resultado do Concurso Público e dá outras providências