“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.597/2004”.

“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..

“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 03

CANCELADO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona

Regulamenta pagamentos a fornecedores junto à Tesouraria Municipal da Prefeitura de Alto Araguaia-MT e dá outras providências

Anula o Decreto 001/99 que nomeava Celma Inês S. Fávero como diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga, com vigência na data da publicação