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Lei Municipal N° 1788/2005
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.
Instituição do Projeto Mulher em Alto Araguaia
“Institui o Projeto Mulher no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Abertura de crédito especial para manutenção de esportes amadores
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Abertura de crédito especial para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Alteração das Tabelas de DAS e DAI na Lei Municipal
“Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.077/97 e Anexo V da Lei Municipal nº 1.620/2004, e dá outras providências”.
Autorização de repasse para gravação de CD
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Autorização de repasse para gravação de CD
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Repasse autorizado para reforma da Igreja Assembléia de Deus
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.
Nova legislação sobre diárias no Município de Alto Araguaia
“Estipula novos valores de diárias do Município e dá outras providências”.
Repasse mensal de combustível para a Delegacia de Polícia Civil
“Dispõe sobre repasse de numerário e dá outras providências”.
Aquisição de televisor para a Administração Municipal
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.
Aquisição de televisor para a Administração Municipal
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.
Aprovação de crédito especial para a saúde
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Contratação Temporária por Interesse Público em Alto Araguaia
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Contratação temporária de pessoal para diversas secretarias
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder em Permissão de Uso o veículo Van, para transportar alunos e dá outras providências”.
Decreto Municipal 091/2005 de Alto Araguaia MT entra em vigor na data da publicação
Assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, o decreto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Decreto 086/2005 da Prefeitura de Alto Araguaia MT cancelado
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Aprovação de crédito especial para saneamento básico
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.