Nomeia Romildo José de Oliveira como Secretário Municipal Adjunto da Administração para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006

Dispõe sobre a nomeação de Willian Santos Araújo como Procurador Adjunto de 01/01/2006 a 31/12/2006 no Município de Alto Araguaia

Nomeia Ney Pereira de Souza como Procurador Geral do Município de Alto Araguaia para o ano de 2006.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Planejamento

Nomeia Edinaldo Alves de Abreu como Secretário Municipal de Obras para o ano de 2006.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura para o exercício de 2006

Nomeia Neia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social para o ano de 2006

Nomeia Martha Silva Maia Brandão como Secretária Municipal de Saúde para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006

Prefeitura de Alto Araguaia nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura para o exercício de 2006

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Herotides Alves da Costa para a Secretaria de Administração no período de 01/01/2006 a 31/12/2006.

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Reservado para Rinaldo

Autoriza contratação temporária por até um ano para o Programa de Assistência aos Excepcionais representado pela APAE

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária 1743/2004, com recursos conforme o art. 43 da Lei 4.320/64.

Dispõe sobre parcelamento do ISSQN e dá outras providências

Altera o artigo 79 da Lei Municipal n.º 1.058/97 e dá outras providências