Atribui FG-03 a Reginaldo Pinheiro de 01/09/2006 a 31/12/2006 na Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento como Coordenador de Regularização Urbana

Dispõe sobre ponto facultativo em 08 de setembro para órgãos municipais, com manutenção de serviços essenciais, revogando o Decreto 172/2006

Exonera a pedido Renata Firmino de Oliveira do cargo de Coordenadora de Licitação, com efeito a partir de 2006-08-01.

Prefeitura de Alto Araguaia decreta ponto facultativo em 08 de setembro de 2006 em razão do X Festival Náutico, VIII Festival Cultura e Independência do Brasil

Ponto facultativo em 25 de agosto de 2006 devido à IX EXPOAIA e às festividades do Dia do Soldado

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona

Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidora público municipal

Decreta luto oficial pela morte do ex-governador Dante Martins de Oliveira

Atribuição de FG-03 a José Mauro de Ribamar e Silva para atuar como Coordenador de Projetos e Programas Ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, com vigência de 1º de julho a 31 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 05

Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Torna sem efeito a nomeação de quatro técnicas em enfermagem após sindicância e parecer jurídico.

Nomeia José Elias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito como motorista, de 01/06/2006 a 31/12/2006.

Nomeia Regina Helena Santana e Silva para o cargo em comissão de Coordenadora (DAS-07) na Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Hospital Municipal como Secretária de Unidade, de 01/06/2006 a 31/12/2006.

Cancelada a Função Gratificada símbolo FG-04 do servidor Maximilian Jose Beijo Gonslez, com efeito a partir de 2006-07-01.

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG 01 a Samuel Alves Pereira como Instrutor da Fanfarra Municipal e responsável pelos instrumentos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação de parte de imóvel.