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Decreto 183/2006 Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente Alto Araguaia MT
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
Realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel
A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Municipal N° 2040/2006
“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei autoriza a inclusão de uma ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de prédios públicos.
Decreto 182/2006 abre crédito adicional especial no orçamento de Alto Araguaia
Abre crédito adicional especial e cancela parcialmente dotações da Educação e Saúde para obras e instalações na Secretaria de Turismo Esporte e Lazer
Decreto 177/2006 abre crédito adicional especial no orçamento corrente em Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente - Decreto 176/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 391.800,00
Premiação das atividades esportivas em Alto Araguaia
A lei autoriza o pagamento de premiações nas modalidades de Fut Vôlei e Vôlei de Praia, além do aluguel de espaço para alojamento de atletas durante festivais.
Autorização para despesas com guarnição do Corpo de Bombeiros em festival
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.
Autorização para compra de materiais de construção para Delegacia de Polícia
A lei autoriza a compra de materiais de construção para a doação à Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil, visando a construção de uma cela provisória.
Decreto 175/2006 sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
Incorporação de Gratificação FG-08 para Servidor
A lei autoriza a incorporação da gratificação FG-08 na remuneração de um servidor, em reconhecimento ao tempo de serviço prestado.
Lei Municipal N° 2034/2006
“Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Convênio entre Município de Alto Araguaia e UNEMAT para Curso de Extensão
A lei autoriza o município a celebrar convênio com a UNEMAT e FAESPE para a implementação de um curso preparatório para vestibular, visando beneficiar a comunidade local.
Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a realização de eventos e exposições.
Celebração de Convênio para a IX EXPOAIA
O Município de Alto Araguaia celebra convênio com o Sindicato Rural para promover a IX EXPOAIA, visando a realização do evento por meio de cooperação.
Autorização para compra e doação de equipamentos à CIRETRAN
A lei autoriza a compra de um fogão de duas bocas e botijão de gás para doação à CIRETRAN, visando melhorar as condições de trabalho na instituição.
Doação de imóvel urbano para construção da sede da Câmara Municipal
A lei autoriza a doação de um lote de terra para a construção da sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo condições para a utilização do imóvel.