Nomeia Greener Ruslan Reis Barros para o cargo de Coordenadora de Faturamento Hospitalar a partir de 2007-01-01.

Nomeia Administrador Hospitalar

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial

Nomeia José Donizete Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura como Coordenador de Pessoal nos Serviços Urbanos, a partir de 2007-01-01.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor

Nomeia Zelionaldo Teles Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura como Coordenador de Pessoal nos Serviços Urbano.

Nomeia Clarindo Vigilato para o cargo em comissão de Assessor DAS-06 na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, como coordenador de pessoal dos serviços urbanos.

Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura a partir de 2007-01-01

Anulação de empenhos - Controladoria

Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso

A lei autoriza a inclusão de uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando aprimorar a administração financeira do município.

A lei altera os incisos III e IV do artigo 2º da Lei Municipal 1078, atualizando a estrutura das secretarias e seus departamentos na Prefeitura Municipal.

A lei modifica itens da tabela de Armazenagem e Depósitos e atualiza a redação do artigo referente às taxas de coleta e remoção de lixo domiciliar.

A lei estabelece novos valores nas tabelas de taxas para licença e funcionamento, abrangendo indústrias, comércio, ambulantes e publicidade no município.

O Poder Executivo está autorizado a adquirir óleo diesel para ser doado à Associação do Assentamento PA do Gato Preto, visando apoiar o plantio de mamonas, mandioca e pinhão.

A lei altera a denominação da Rua 13 de Maio, localizada em Alto Araguaia, para Rua Silvio José de Castro Maia.