Nomeia Jeronima Maria Ferreira para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, com exercício na Secretaria Municipal de Promoção Social a partir de 2007-01-01.

Nomeia Emilia Angelica Demellas como Coordenadora DAS-07 na Secretaria Municipal de Promoção Social para coordenar o PETI

Nomeia Helimar Oliveira Rezende para Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cristina da Silva para o cargo de Coordenadora DAS-07 na Secretaria Municipal de Promoção Social.

Nomeia Eliane Martins Campos para o cargo em comissão de Gerência Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal

Nomeia Claudia Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, símbolo DAS-09, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, com vigência a partir de 2007-01-01

Atribui FG-01 a Eustáquio Batista Souza para atuar no cadastro de Programa Social na Secretaria Municipal de Promoção Social

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02 ao servidor Jose Carlos Fraga Bueno na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-05 a Gonçalo Jesus de Souza como Coordenador da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.

Atribui FG-05 à servidora para atuar como Coordenadora das Ambulâncias no Hospital Municipal de Alto Araguaia.

Atribui FG-05 a Lígia Suely Lopes de Oliveira para atuar como Coordenadora da Saúde Bocal na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-03 a Amilton Cordeiro Santana na Secretaria Municipal de Saúde

Nomeia Viriato da Cruz Bandeira Neto para o cargo em comissão de Assessor DAS-6 na Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Reabilitação, como Chefe Geral.

Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências

Proíbe a indenização de licença-prêmio a partir de janeiro de 2007 e revoga disposições em contrário.

Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica e designa Reinaldo Marques dos Santos para atuar na Tesouraria a partir de 04 de janeiro de 2007

Dispõe sobre a atribuição da FG-05 à servidora para atuar no Setor de Licitação, responsável por contratos e publicações, revogando o Decreto 058/2006.

Atribui função gratificada equivalente a FG 08 e dá outras providências