Nomeia Ondino Rodrigues Lima Neto como Controlador Geral do Hospital Municipal e estabelece atribuições de controle, compras e supervisão de atendimentos e pessoal

Atribui FG-01 a Anderson Borges na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Regularização Fundiário e cadastros de isenções de IPTU de aposentados

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Regulamenta o substituto tributário do ISSQN e dá outras providências

Exonera a pedido Gerência de Secretaria

Dispõe sobre o cancelamento da Função Gratificada do servidor Juscimar Candido da Costa, com efeitos a partir de setembro de 2007

Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na construção civil

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 4 50000

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Nomeia Joselha Karla Gomes Muniz como Coordenadora de Nutrição Hospitalar do Hospital Municipal, a partir de 01/08/2007.

Altera o Decreto 097/2006 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.

Atribui FG-01 a Ueslen Alves Rodrigues no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração

Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Gerência de Coordenadoria na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Nomeia Fernanda de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 2007-08-01.

Dispõe sobre atribuição de função gratificada FG-03