Inclui programa/ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e autoriza transposição de recursos para aquisição de área urbana destinada à expansão do Cemitério Municipal

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel urbano de 14.882,663 m² para expansão do Cemitério Municipal.

Altera o Anexo I que define o Adicional de Trabalho em Zona Rural para operadores e motoristas da Secretaria Municipal de Obras

Autoriza a alteração do Anexo V da Lei Municipal 1.620/2004 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a adquirir óleo diesel e doá-lo à EMPAER e dá outras providências

Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.853/2005 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia asfaltar aproximadamente 1.300 metros na MT-299 e o Aeroporto Municipal

Autoriza o Executivo a ceder máquina de esteira, motoniveladora e pá carregadeira para terraplanagem na instalação da empresa Agrenco, com manutenção pelo Município e abastecimento pela empresa

Autoriza a isenção de IPTU e dá outras providências

Autoriza a aquisição de 150 litros de gasolina e 30 litros de diesel para doação ao Comando Regional IV – 13º BPM, destinados à segurança dos munícipes durante as festividades carnavalescas.

Inclui ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 – Plano Plurianual, e da Lei Municipal n.º 2.020, de 07 de agosto de 2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências

Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional suplementar e dá outras providências para a realização do 3º Encontro Regional de Moto Cross

Autoriza o Executivo a adquirir 503 litros de óleo diesel e doá-lo à Associação dos Moradores do Distrito do Buriti e dá outras providências

Cria cargo de Técnico Administrativo e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Ato que designa o servidor para exercer FG-05 a partir de 2007-01-01 na Secretaria Municipal de Obras, responsável pela Oficina

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-05 à servidora Manoela Nunes de Souza na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 01