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Alteração e criação de cargos no Lotacionograma Geral de Alto Araguaia Lei 2148/2007
A Lei altera cargos existentes e cria o cargo de Médico Autorizador no quadro permanente do município, detalhando funções e requisitos no Lotacionograma Geral.
Contratação temporária autorizada para cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia
Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender necessidades emergenciais no Hospital Municipal, incluindo cargos de contínua, técnico em radiografia e médico autorizador.
Alteração do artigo 28 sobre remuneração dos conselheiros municipais de Alto Araguaia
Lei altera a redação do artigo 28 para definir que conselheiros eleitos terão remuneração baseada nos níveis do funcionalismo público municipal.
Autorização para contratação temporária de operador de máquinas na Secretaria de Obras de Alto Araguaia
Lei autoriza contratação emergencial de operador de máquinas para atender demandas de patrolamento nas estradas vicinais da Secretaria Municipal de Obras.
Autorização de contratação temporária de médicos plantonistas para o Hospital Municipal
Contratação emergencial de médicos plantonistas para atender a demanda do Hospital Municipal por meio de processo temporário.
Decreto 153/2007 abre crédito especial por anulação parcial de dotações orçamentárias em Alto Araguaia
Autoriza crédito especial na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia com recursos da reserva de contingência
Autorização para aquisição de veículo pela Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra de veículo para atender demandas administrativas da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Indenização para famílias afetadas por rompimento de bacia de contenção de águas pluviais em Alto Araguaia
A lei autoriza indenização a famílias atingidas pelo rompimento de bacia de contenção de águas pluviais nas proximidades do ginásio de esportes e inclui a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Alteração do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba
Mudança do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia conforme lei municipal.
Alteração de nome de rua no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia
Lei municipal muda o nome da Rua dos Buritis para Rua José Francisco de Oliveira no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia.
Lei Municipal 2138/2007 autoriza custeio do CONEPE e inclui ação no PPA e LDO
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas da realização do CONEPE, inclui a ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial
Autoriza aquisição de materiais para reforma da cozinha da UNEMAT e inclusão no PPA e LDO — Lei Municipal 2.137/2007 (Alto Araguaia/MT)
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar materiais para a reforma da cozinha da UNEMAT, incluir ação no PPA e na LDO e abrir crédito adicional especial.
Revogação da Lei Municipal 2.069 que tratava de revogação anterior em Alto Araguaia
A Lei Municipal revoga norma anterior relacionada à revogação de outra lei em Alto Araguaia, alterando o quadro legislativo municipal.
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB em Alto Araguaia
Institui o Conselho Municipal para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, define sua composição, competências e regras de funcionamento.
Autorização para aquisição de materiais e reforma da cozinha da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir materiais e realizar a reforma da cozinha da UNEMAT, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autorização para custeio do CONEPE e inclusão de ação no Plano Plurianual e LDO de Alto Araguaia
Lei autoriza o custeio de despesas para realização do CONEPE, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura.
Decreto 151/2007 institui Notas Fiscais de Serviços padronizadas e regulamenta distribuição e cadastro em Alto Araguaia
Institui modelos padronizados de Notas Fiscais de Serviços em formulários contínuos, substitui documentos anteriores, define critérios de entrega e validade, prazos de devolução ao Fisco, regras para atividades mistas, comunicação de extravio, baixa cadastral e cancelamentos.
Lei Municipal 2136/2007 inclui ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial em Alto Araguaia MT
Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 2.020 de 07 de agosto de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias