Dispõe de aproveitamento, efetivação e enquadramento de funcionária no Plano de Carreira do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Exonera a pedido o cargo em comissão de Coordenadora de Regina Helena Santana e Silva, a partir de 03 de março de 2008.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor

Exonera a pedido o Sr. Fabiano Borges de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria (DAS 08), a partir de 01/03/2008.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 07

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Altera o Decreto 220/2007 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências

Cancela FG de funcionário

Nomeia Natalia Maria Espanholi para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, na AsCOM da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia Almilton José de Jesus para o cargo de Coordenador DAS-07 na Secretaria Municipal de Administração, responsável pela ASCOM

Nomeia Marilia Maia Rabelo Queiroz para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) no Gabinete, responsável pela recepção.

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto concede FG-01 a Cleuza de Fátima Ferreira para atuar no Hospital Municipal, responsável pela cozinha.

Anulação de Empenhos

A Quadra Poliesportiva localizada na Praça da Bandeira teve seu nome alterado conforme lei municipal aprovada pela Câmara de Alto Araguaia.

Atualizei as regras sobre a contribuição mensal do município e o financiamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social municipal.

A lei altera o Anexo I da legislação municipal que define cargos, vagas e requisitos do quadro permanente do município de Alto Araguaia. O texto detalha os cargos, níveis, requisitos e quantidade de vagas disponíveis.

Contratação emergencial de auxiliares de enfermagem e contínuos para atender necessidades das secretarias municipais de Saúde e Educação.

Autorização para doação de terreno urbano visando a construção da sede do Polo Regional de Criminalística em Alto Araguaia, incluindo condições de uso e possibilidade de anulação da escritura em caso de mudança de finalidade.