DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 33 00000

DISPõE SOBRE APROVAçãO DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL

DISPõE SOBRE APROVAçãO DE REGIMENTO

DISPõE SôBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO

Dá NOVA DENOMINAçãO A RUA QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE CARREIRA E REMUNERAçãO DO MAGISTéRIO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PúBLICO DE ALTO ARAGUAIA

FICA DECLARADO COMO DE UTILIDADE PúBLICA A ASSOCIAçãO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA APAE

AUTORIZA LOCAçãO DE IMóVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAçãO DO IMóVEL QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE DOAçãO DE IMóVEL

DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAçãO DO

"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"

"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"

CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-MT

Código de Obras do Município de Alto Araguaia (MT).

Reestruturação Administrativa do Executivo Municipal, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providencias

Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”