logo

Todos


Lei Municipal N° 2094/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOçãO SOCIAL

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2093/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2090/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2089/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2088/2006

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2087/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2086/2006

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Decretos N° 192/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 191/2005

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 190/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 5 00000

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 189/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 187/2005

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 186/2005

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 182/2005

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãOE ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 181/2005

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTEDE IMóVEL QUE MENCIONA

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 180/2005

REGULAMENTA PAGAMENTOS à FORNECEDORES JUNTO àTESOURARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTOARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 179/2005

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N º 001 99 E Dá

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 178/2005

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar