Todos
Lei Municipal N° 4474/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Portarias N° 132/2023
“Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.”
Portarias N° 131/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 130/2023
“Revoga a Portaria nº 421, de 25 de julho de 2022”.
Portarias N° 129/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 128/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 122/2023
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidores”.
Portarias N° 127/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 126/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
Portarias N° 125/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 124/2023
“Revoga a Portaria nº 722, de 23 de dezembro de 2022”
Portarias N° 123/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 121/2023
“Designa o servidor German de Almeida Neto como Procurador do Município Junto a Receita Federal do Brasil”
Portarias N° 120/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
Portarias N° 119/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 118/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 117/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”
Portarias N° 116/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”