A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A portaria determina a remoção de servidoras da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Autoridades que acompanharam o procedimento ficaram encantadas com a estrutura da unidade. Posteriormente foi realizada uma reunião pública para esclarecimento sobre o assunto. Audiência pública ainda será realizada para discutir o tema com a sociedade.
O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Controlador Geral.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I