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Portarias N° 363/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 362/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 361/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 360/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 377/2023
“Altera o Art. 1º, I, “b”, da Portaria nº 223/2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Portarias N° 378/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 315/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Lei Municipal N° 4520/2023
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante”.
Lei Municipal N° 4519/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4518/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4517/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.
Portarias N° 355/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 354/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 353/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 352/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
Portarias N° 351/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”
Portarias N° 292/2023
“Designa servidoras para conferência, lançamento e correção dos itens no Sistema Geo-Obras referentes à obras paralisadas”.
Portarias N° 204/2023
“Revoga a Portaria nº 193, de 17 de março de 2023”