“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Superior.”
“Designa servidor como responsável pela Ouvidoria do Município”.
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre o recesso administrativo na Administração Direta de 17/12/2021 a 03/01/2022, com manutenção dos serviços essenciais.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.324, de 09 de setembro de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
