“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
“Dá nome à Praça do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de ALAN GERSON”
“Regulamenta as formas de nomeação das estradas rurais Municipais (MU’s) e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.
“Nomeia Assessor Superior.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
