“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

“Nomeia Assessor Operacional II”

“Nomeia Assessor administrativo II”

Mantém a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

“Nomeia Diretor”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

O decreto proíbe a dedução dos materiais da base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil, exceto se produzidos fora do local da obra e vendidos com ICMS.

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°615, de 21 de janeiro de 2025.