Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Analista Financeiro”.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados”
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Nomeia Coordenador Técnico II.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
