“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Nomeia Comissão de Licitação provisória”.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores”
“Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio Provisória”.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Nomeia Comissão de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio para suporte técnico-operacional ao Fundo Municipal de Previdência de Alto Araguaia – PREVIMAR”.
