Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo.

O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de obras e frotas”

As matrículas para os cursos técnicos de Agricultura e Meio Ambiente na Unemat ocorrerão em fevereiro, com vagas gratuitas disponíveis para o município de Alto Araguaia.

A Portaria determina a readaptação de servidores com base em laudos médicos, mantendo a carga horária e os vencimentos. A apresentação semestral à Perícia Médica é obrigatória.

A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

Atualmente programa atende 635 famílias. Beneficiários que não comparecerem correm risco de perder o benefício.

O decreto divulga os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas de Alto Araguaia, estabelecendo as datas e categorias dos dias de descanso ao longo do ano.

As escolinhas de iniciação esportiva em Alto Araguaia estão com inscrições abertas para futsal, futebol e vôlei. As vagas são limitadas e destinadas a jovens de 05 a 17 anos.

A Portaria estabelece a nomeação de uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos.

Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com efeito retroativo a uma data anterior.