Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.
Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
