“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
“Exonera Responsável Técnico II – 40 horas.”
"Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
"Torna portaria sem efeito.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente."
"Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005".
Dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
"Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente".
