A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme regulamentação municipal.

A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com início retroativo.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria.

Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº 4.624, de 18 de fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde.

O Decreto torna sem efeito a publicação da Lei Municipal 4624 devido a irregularidades no processo legislativo. A administração pública exerce seu poder de controle sobre atos que contenham ilegalidades.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção, ampliação e reforma de prédios escolares, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.

A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

“Nomeia Assessor Operacional II”

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025”.