Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

Dá nome ao futuro Horto Florestal, que será construído na região conhecida como “matinha” em Alto Araguaia, de MARIO PAES NOGUEIRA

Dispõe sobre denominação de Antônio João da Costa Marques Neto à Rua A, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia

Acrescenta o inciso III ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal 3.166, de 04 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de serviço de mototáxi em Alto Araguaia.

Dispõe sobre denominação de Flávio Antônio Garcia à Rua K, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.

Dá nome à Rua C, No Bairro Morada do Sol

Dá nome à Rua B, No Bairro Morada do Sol

Dá nome a Unidade de Pronto Atendimento da Saúde de LÍGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA, localizada no Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia-MT.

“Dá nome a Unidade de Ponto Atendimento da Saúde de FRANCISCA FLAVIO DE SOUZA GARCIA, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.”

Dispõe a atualização de normas sobre medidas de combate ao Covid-19.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Concede estabilidade ao servidor público municipal.”