A lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo novas diretrizes e regulamentações.
A lei autoriza a indenização de ocupantes por benfeitorias em áreas a serem revertidas pelo município.
A lei trata da transposição e transferência de recursos no orçamento da prefeitura de Alto Araguaia, conforme legislações pertinentes. A medida visa adequar o orçamento para o exercício de 2023.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A portaria trata da nomeação de um leiloeiro oficial para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo as diretrizes para sua atuação.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público.
A Portaria 130/2023 revoga a Portaria 421/2022, considerando a melhora na saúde da servidora. A decisão é baseada em laudo médico pericial.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A Portaria N° 127/2023 estabelece diretrizes para a concessão de auxílio-doença, visando garantir o suporte necessário aos beneficiários. As condições e procedimentos estão detalhados no documento.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de uma data específica.
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria 124/2023 revoga a Portaria 722/2022 em razão de falecimento de familiar da servidora. A nova portaria tem efeitos retroativos.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
Foi designado um servidor como Procurador do Município junto à Receita Federal do Brasil.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.
A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
