A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III Grau B.
A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde.
A portaria determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, abordando medidas necessárias para a sua condução.
O decreto regulamenta a transição entre as leis de licitação anteriores e a nova lei no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia.
O decreto regulamenta a destinação e ocupação das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, promovendo o desenvolvimento local.
O decreto estabelece o preço básico mínimo para as áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando regulamentar o uso e a valorização do espaço industrial.
O Decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados no exercício anterior, devido à não efetivação das despesas. A medida é necessária para adequação orçamentária.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
Foi concedida uma licença para interesse particular a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
O decreto trata das alterações na fonte de recursos, estabelecendo novas diretrizes e providências relacionadas. A medida visa otimizar a gestão financeira.
Este decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, visando atender necessidades específicas da administração pública.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O Decreto N° 020/2023 convalida o Decreto nº 054/2014 e determina a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
