A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A lei autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente, permitindo ajustes financeiros necessários.
A portaria designa uma servidora para atuar no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, visando melhorar o atendimento ao público.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e a participação no desenvolvimento rural.
A portaria determina a criação de uma Comissão Especial para apuração de determinados fatos. A medida visa garantir a transparência e a investigação adequada dos assuntos em questão.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, conforme solicitação apresentada.
O Município de Alto Araguaia está autorizado a receber em doação um imóvel específico, conforme a nova legislação.
A lei autoriza o município a custear inscrições e disponibilizar transporte para as atletas do Voleibol Adulto Feminino em campeonato.
O município autoriza a celebração de convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência e a motivação no trabalho.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
A nova lei altera dispositivos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria exonera um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados a pedido. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
