A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para uma nova classe.
A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor no cargo de Assistente Social, promovendo-o para uma nova classe.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
A portaria estabelece a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, visando fortalecer a gestão cultural no município.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos que atendam ao interesse público.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que envolvem interesse público.
A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, visando aprimorar a gestão cultural no município.
O decreto trata da autorização para iniciar o processo de regularização fundiária urbana no Loteamento Parque do Cerrado, estabelecendo diretrizes e providências necessárias.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
O decreto determina o cancelamento de créditos empenhados referentes a despesas que não serão integralmente efetivadas, devido a duplicidade na emissão de nota de empenho.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.
A Portaria designa a servidora responsável pela fiscalização do contrato para a construção de uma escola do Programa Proinfância, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de trinta horas semanais, visando a melhor organização do serviço público.
A Portaria N° 388/2023 determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar e nomeia uma Comissão para conduzir os trabalhos.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
