A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor, promovendo-o para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço do servidor.
A nova portaria revoga a anterior, atualizando as diretrizes estabelecidas. Essa mudança é importante para a adequação das normas vigentes.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Servidor foi exonerado a pedido do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de uma data específica.
A nova lei acrescenta um dispositivo à legislação municipal anterior, visando aprimorar a regulamentação vigente.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A Portaria N° 448/2023 estabelece diretrizes para a concessão de licença maternidade, abordando aspectos relevantes e procedimentos a serem seguidos.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto estabelece alterações na fonte de recursos e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial, estabelecendo diretrizes e providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviço de levantamento planialtimétrico para o aeroporto em Alto Araguaia. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ambulância, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a show artístico. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato.
A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de manutenção de moto bomba d'água, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução contratual.
