A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria N° 494/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base na legislação municipal e em laudo médico apresentado. Mantêm-se os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria da eficiência no serviço público.
A portaria designa agentes para conduzir licitações e contratações no município, conforme a nova legislação. A equipe de apoio e a comissão de contratação também foram definidas.
A lei estabelece diretrizes para a autorização de Permissão de Uso, visando regulamentar a utilização de espaços públicos e privados.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
O Decreto N° 083/2023 trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender às necessidades financeiras da instituição.
A portaria nomeia a comissão responsável pela execução e avaliação das diretrizes da Lei Paulo Gustavo no município.
O decreto estabelece os procedimentos necessários para a aplicação de recursos destinados ao setor cultural, em resposta aos impactos da pandemia.
O município de Alto Araguaia agora pode custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em um centro de treinamentos da equipe do Fluminense.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico. A portaria estabelece a aplicação de regulamentos até que novas diretrizes sejam promovidas pelo município.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da remoção do servidor Rodrigo Leite Berigo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo sua mudança para a Classe C - Nível IV.
