A portaria trata da readaptação da Servidora Roseli Pinto Pereira para um novo cargo, mantendo seus vencimentos e estabelecendo um período de avaliação.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de seis meses para avaliação e laudos médicos.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de readaptação e condições para avaliação futura.
A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe III - Grau B. A medida é retroativa a julho de 2022.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato, detalhando suas responsabilidades e atribuições na supervisão da execução do objeto contratado.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais da Prefeitura. O fiscal terá diversas atribuições relacionadas à execução do contrato.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
Foi nomeada uma nova Coordenadora para o Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração.
A Portaria N° 545/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
A nova portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 542/2023, designando um servidor para responder em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto N° 084/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua execução.
O Decreto N° 082/2023 dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
O decreto estabelece mudanças na fonte de recursos e traz outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O Decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
