A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compras de material de construção e pavimentação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a continuidade das atividades escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços na administração pública.
A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.
A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.
A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.
A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.
A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, que foi estabelecida em abril de 2022, trazendo modificações relevantes.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira.
A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional.
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa.
A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras.
