Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no dia 24/05/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre prorrogação do Decreto 002/1999 de 05 de janeiro de 1999 e institui Programa Especial de Trabalho com contratações temporárias
Cancela a gratificação DAS-08 de gerência de coordenadoria concedida a Renato Aparecido de Moraes, com efeito retroativo a 1999-04-01
Nomeia Lindomar Borges de Carvalho como Coordenador DAS-05 e Enio Galdino de Paula na Gerência de Coordenadoria DAS-08, com efeito retroativo a 1999-04-01.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1º de abril de 1999, em respeito à Semana da Paixão de Cristo.
Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto 035/98 e transfere servidora para o cargo de Professora Nível IV
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Decreta estado de emergência na região do Vale do Araguainha, município de Alto Araguaia, e dá outras providências
Nomeia Abilene A. B. Oueiróz para o cargo de Professora Nível V com prazo de posse de 30 dias
Prazo até 30 de abril de 1999 para comerciantes e prestadores renovarem o alvará de funcionamento
Nomeia Celma Inês S. Fávero e Vilma M.ª C. da Silva para o cargo de Professor Nível V, com posse em até 30 dias e efeitos retroativos a 1999-02-08
Prefeitura de Alto Araguaia exonera, a pedido, Celma Inês S. Fávero do cargo de Diretora da Escola de Aplicação José Inácio Fraga, com efeitos retroativos a 08-02-1999.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 140 00000
Prorroga por 3 meses o Decreto 072/98 para contratação temporária de 12 agentes comunitários de saúde, com vigência até 20/05/1999.
Altera a tabela de valores de imóveis para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 1999
Ponto facultativo decretado para 15 de fevereiro de 1999 devido às festividades de Carnaval no município.
