“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.077/97, que institui os quadros de pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre extinção de crédito tributário mediante compensação e dação em pagamento.”
“Institui norma na cobrança de IPTU”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.136/99, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros situados no perímetro urbano do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
“Dispõe sobre repasse de numerários e da outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00”.
“Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente e cria no Município, o Programa Xané e o Comitê Técnico Municipal, atribui competências e dá outras providências”.
“Dispõe sobre construção de Quiosques para Camelôs”.
“Dispõe sobre abertura de um crédito Especial no valor de R$ 65.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de uma crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia e respectiva Sub-Bacias e dá outras providências”.
