Institui o Conselho Municipal do Trabalho CMTB e estabelece outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2001 devido à Semana da Pátria e aos festivais municipais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Anula o Decreto 009/2001 que proibia indenização trabalhista por licença-prêmio e férias até ulterior deliberação
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Exonera Helton Nascimento da Silva do cargo em comissão Gerência de Coordenadoria na Secretaria de Administração a partir de 31-05-2001
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Prefeitura de Alto Araguaia altera temporariamente os valores das diárias por oito meses a partir de 23 de maio de 2001
Estabelece feriado municipal em 24/05/2001 em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Altera o Decreto 048/97 para definir isenções, taxas de utilização, guarda-volumes e locação de unidades no Terminal Rodoviário Hermenegildo Rodrigues Borges em Alto Araguaia-MT
Regulamenta a Lei Municipal n º 1 237 01 que dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto de Alto Araguaia e dá outras providências
