“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.
Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e EMPAER-MT”.
“Altera os artigos 11 § único, 16, 19 § único, 26 e 29 item V, da Lei n.º 1.076 de 17/10/97, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente”.
“Dispõe sobre autorização para ceifar todas as árvores da Avenida Carlos Hugueney”.
“Autoriza o Poder Executivo a abastecer veículos de terceiros e dá outras providências”.
“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Aprovação das tabelas I, II, III e IV de valores dos serviços de abastecimento de água e esgoto do Município de Alto Araguaia, instituído pela Lei Mun. n.º 1.237.
“Altera anexo II da Lei 839/94”.
