Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 345 00000
Dispõe sobre a exoneração das funções DAS-7 e DAS-8 de servidores do gabinete e coordenadorias a partir de 2002-02-08.
Dispõe sobre Exoneração de Gerência de Secretaria
Dispõe sobre a exoneração da gerência da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre exoneração de Consultor Jurídico
Dispõe sobre a exoneração de Ialdon Borges Carrijo do cargo de Coordenador, símbolo DAS-5, a partir de 08-02-2002.
Exonera Mara Rúbia Berigo do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08 de fevereiro de 2002.
Exonera Jerônima Maria Ferreira do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08-02-2002
Exonera Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, a partir de 08/02/2002.
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto exonerou Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento DAS-4
Prefeitura de Alto Araguaia exonera Irineu Rodrigues do cargo de Chefe de Departamento, com vigência na publicação
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre regulamento de concurso e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia MT