Regulamenta a Lei Municipal 1.454/2002 e define a base de cálculo, contribuintes e forma de cobrança da CIP
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Prefeito de Alto Araguaia nomeia candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos, com prazo de 30 dias para posse.
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o feriado municipal de 26 de outubro de 2002 em comemoração ao aniversário da cidade.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 568 41850
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 10 00000
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de setembro de 2002 em razão do 6º Festival Náutico e 4º Festival Cultural, abrangendo órgãos e entidades no município.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
