Comemoração do Dia do Servidor Público é antecipada de 28/10/2003 para 27/10/2003; expediente normal retorna em 28/10/2003.
Regulamenta o novo horário do Município de Alto Araguaia em razão do horário de verão fixado pelo Governo Federal
Exclui itens do art. 16 e do art. 25 do Decreto 065/97 e dá outras providências
Homologa resultado do Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Nomeia Joaquim Chagas Martins para o cargo de Chefe de Departamento DAS-04 na Secretaria Municipal de Obras, com início em 2003-09-01.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas com serviços de terceiros na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado
Nomeia Lígia Suely Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete (DAS-08), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 2003-08-01.
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do IPTU 2003 e dá outras providências
Dispõe sobre reenquadramento de funcionários e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade na condição de etapa preparatória municipal e regional
Prorroga o Decreto nº 020/2003 de 20 de março de 2003 que declara situação anormal
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Abre crédito especial para um novo projeto, discriminado por elementos de despesa
Dispõe sobre ponto facultativo em 06 de junho de 2003 devido à visita do Presidente da República.
