Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
“Cria o Carnaval Popular de Alto Araguaia e abre um crédito especial para um novo Projeto”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Revoga Lei Municipal n.º 1.420/2002”.
“Dispõe sobre a homologação da Confissão de Dívida e dá outras providências”.
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre parcelamento da divida com o Fundo de Previdência Municipal – Previmar”.
“Dispõe sobre extinção de Cargo de Encanador, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Cria o Projeto Arco-íris e dá outras providências”.
“Cria o PAD – Programa de Atendimento Dentário e dá outras providências”.
“Cria o PASP – Programa de Plantões de Atendimento a Saúde da População e da outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outras providências.”
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
