“Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóveis residenciais geminados na zona urbana desta cidade”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.
Lei modifica o artigo referente ao auxílio funeral destinado a pessoas carentes do município, detalhando o repasse do benefício diretamente à empresa responsável pelos serviços.
“Cria Escola de Educação Infantil denominada Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro”.
“Dispõe sobre a criação da Festa do Queijo Cabacinha e outros Congêneres Representativos da Cultura Araguaiense e dá outras providências”. Autor: Ver. Edinaldo Alves de Abreu
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Dispõe sobre parcelamento do ISS devidamente inscrito na dívida ativa e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para celebração de Comodato entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Antônio Machado Borges e dá outras providências”.
Autoriza contratação temporária de pessoal para cargos administrativos e serviços gerais em órgãos municipais por excepcional interesse público.
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências”.
