“Cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual do exercício 2002 a 2005”.
“Dispõe sobre um repasso de numerário”.
“Altera o Art. 112 e 114 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, e dá outras providências”.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
v“Altera e Cria cargos no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Cria o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre contratação de Show artístico para VII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.
“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Dá nome a enfermaria do Posto de Saúde da Vila Aeroporto e dá outras providências”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira.
“Cria Define e Regulamenta a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.
“Dispõe sobre a Intervenção (corte da Serra Preta) e dá outra providência”.
