Crédito Especial
Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) do Orçamento Corrente”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Prorroga o Decreto n.º 020/2003, de 20 de março de 2003, que declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA a área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”. Autor: Alcides Batista Filho
Dá nome ao Centro de Saúde do Distrito do Buriti e dá outras providências”. Autor: Aldo Martins de Oliveira
